O PROJETO
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| Trecho do Rio Xingu |
Com início das obras previsto para começo de abril (informação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão) a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Como não poderia deixar de ser, uma obra desse porte, torna-se motivo de discussões dentro do governo, entre ambientalistas e muitos brasileiros que podem ser diretamente afetados pelo projeto.
O planejamento dessa obra existe a mais de 20 anos e desde então tem sido tema de polêmicas e manifestações no Pará e em todo Brasil , mas foi com sua introdução no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que começou a ser alvo de debates mais intensos, sobretudo a partir de 2009/2010 quando saíram respectivamente o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a Licença Ambiental Prévia para sua construção.
A engenharia do megaprojeto Belo Monte, inicialmente batizado de Kararaô, consiste em desviar o curso original do Rio Xingu, em um trecho conhecido como Volta Grande, que se forma entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu com uma enorme alça do rio no sentido anti-horário, no Pará. Esta manobra vai encurtar o caminho do rio de 1.979 km de extensão, que corre do cerrado da região central do estado do Mato Grosso ao norte da Amazônia. Sendo que a região prevista para ser mais afetada é justamente Volta Grande. Com a Belo Monte, a barreira geográfica natural das corredeiras e pedrais deixarão de existir, o que ameaça a biodiversidade presente nas regiões afetadas.
Depois de muitas idas e vindas, em fevereiro de 2010, o IBAMA concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto. No dia 20 de abril do mesmo ano foi realizado um leilão para decidir qual grupo de empresas seria o responsável pela construção da usina. A vitória foi do consórcio Norte Energia, liderado pela construtora Queiroz Galvão e pela Chesf.
QUEM ESTÁ CONTRA?
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| Manifestantes contra hidrelétrica no Xingu |
As críticas ao empreendimento partem de movimentos sociais e lideranças ribeirinhas e indígenas, pois consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Especialistas em meio ambiente, depois de analisar o EIA, em outubro de 2009, questionaram os estudos e a viabilidade da proposta.
Entre os temas analisados estão a viabilidade econômica do projeto, os impactos da construção deste numa área cobrindo mais de 1000 km², as consequências para as populações indígenas, o caos social oriundo da migração de mais de 100.000 pessoas para região e do deslocamento forçado de 20.000 pessoas, os impactos sobre peixes e fauna aquática em geral, a possibilidade de extinção de espécies, as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa (como metano), a insegurança hídrica e alimentar, a subestimação da população atingida e subestimação da Área Diretamente Afetada (ADA). Uma crítica ao EIA de 2009 é feita pela antropóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA), Sônia Magalhães, que diz: “O EIA subestima a população rural, de forma que a população diretamente afetada pode ser o dobro daquela indicada. Somente um novo levantamento pode confirmar o número real”. Segundo ela, os programas propostos para mitigação não contemplam a enormidade do projeto e seus impactos.
Entre os prejuízos identificados pelos estudos dos especialistas estão os que deveriam resultar do desvio de mais de 80% da vazão do Xingu para dois canais artificiais no caminho para a casa de força. Com isso a Volta Grande do Xingu sofrerá, ao longo de cerca de 100 km , redução da vazão e rebaixamento do lençol freático podendo assim provocar impactos biológicos e sociais, como deficiências na navegação e efeitos sobre as florestas inundáveis.
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| Indígenas que não querem Belo Monte |
Adicionalmente às questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano, havendo épocas em que, pela baixa vazão do rio, a usina atingiria no máximo 39% da sua capacidade total.
Os socioambientalistas estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.
Exemplos de usinas mal sucessedidos são vistas na construção das hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), que desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Diante desse quadro, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto Belo Monte vem sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.
QUEM ESTÁ A FAVOR?
Os argumentos do governo embasam-se na lógica e nas vantagens comparativas da matriz energética brasileira, alegam que o preço da energia produzida lá será bastante competitivo. É certo que os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu destaca-se pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica da região central do país, mas é preciso refletir se tais frentes de expansão econômica não são predatórias para a biodiversidade e cultura locais. Outra importância atribuída ao empreendimento é que ele deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos, ao produzir eletricidade para atender a 26 milhões de pessoas com perfil de consumo elevado.
Mais um argumento apresentado é o fato de o desenho de Belo Monte ter sido revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80, uma das modificações foi redução na extensão do lago especificado no projeto de 1.200 km² para 400 km². Entretanto, é sabido que a maior porcentagem da emissão de gases do efeito estufa não partirá da área inundada e sim do funcionamento das turbinas da hidrelétrica.
Para finalizar as respostas governamentais às críticas, o diretor de Licenciamento do IBAMA, Pedro Bignelli, afirma que uma das condicionantes impostas na licença prévia para do empreendimento determina a manutenção de uma vazão mínima no rio. Ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. O diretor também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.
Apesar dos visíveis inconvenientes de se levar o projeto adiante, nem todos são contra. A própria região do Xingu abriga pessoas com opiniões variadas. Há quem seja a favor, contra ou aqueles que apenas rezam para que ocorra o melhor, sem fazer grandes comentários. Um bom exemplo é a pequena aldeia Paquiçamba, no oeste do Pará, dos índios juruna, onde instaurou-se o dilema entre seus moradores. A tribo decidiu se separar fisicamente por causa de divergências sobre da possível Hidrelétrica de Belo Monte. Parte da aldeia, inclusive o cacique, vê como positiva a construção da usina, de 11.233 megawatts (MW). A outra ala, representada pelos mais jovens, manifesta-se contrária ao empreendimento. Os jovens afirmam que o cacique decidiu apoiar publicamente a hidrelétrica porque ficou “iludido com as promessas feitas pelos responsáveis pelo projeto”.
DESENVOLVIMENTO A QUALQUER CUSTO?
O movimento que apoia Belo Monte conta ainda com empresários, políticos e moradores das cidades influenciados pelo projeto. Para esse grupo, a usina é o único caminho para desenvolver a região.
Em momento nenhum nos opomos ao desenvolvimento, mas será que colocar a riqueza biológica e cultural de determinada região em risco é o único caminho para desenvolvê-la? Essa questão deveria nos levar a refletir se queremos mesmo um progresso a todo custo em busca de uma prosperidade com várias facetas e poucos beneficiados ou se é hora de parar e buscar novas formas de energia limpa que não afete a diversidade de uma região, mas que da mesma forma traga emprego, dinheiro e energia para o país.
“Não há como vivermos em paz com nós mesmos se ainda nos iludimos com o conceito de prosperidade que nos contam.” (Benjamim Júnior).
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