Houve o compromisso, e dinheiro não falta, mas a verba para Agricultura de Baixo Carbono permanece intocada após quase um ano da liberação. Parece que o que mais falta é vontade!
PLANO ABC
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| Metas do Plano ABC |
Batizado de ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o programa do Ministério da Agricultura é considerado uma das maiores inovações da política brasileira de mudanças climáticas. Lançado em junho de 2010 pelo governo brasileiro, o plano prometia reduzir os impactos e emissões gerados pela agricultura. Para incentivar essas mudanças foi liberada uma verba de R$ 2 bilhões, no entanto o país ainda não usou um centavo sequer deste dinheiro.
O plano ABC é essencial para que o Brasil consiga atingir as metas de redução de carbono, já que a agricultura é uma das grandes causas de emissões de gases de efeito estufa em território nacional. A proposta do governo visa recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e expandir o plantio direto dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, entre outras atividades. Há ainda uma linha de crédito para florestas comerciais de pinus e eucalipto.
Com essas metas cumpridas, o setor agropecuário, um dos que mais aumentaram suas emissões nos últimos 15 anos, poderia expandir a produção e a produtividade, poupando a emissão de 156 milhões de toneladas de CO2 até 2020. O que equivaleria, caso essas práticas pudessem gerar créditos de carbono, a 1,6 bilhão de Euros (estimando a tonelada de carbono a 11 Euros). Se a redução do desmatamento acrescida a todas as ações apresentadas pelo governo que envolvem uso da terra forem consideradas, esse valor chegaria a 10,2 bilhões de Euros. Mas isso dependeria de muita ousadia do governo. Difícil, já que o próprio Plano, recentemente lançado, ainda não foi colocado em prática.
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| Amendoin cultivado em plantio direto |
NÃO FALTA DINHEIRO
Diante de tantos benefícios por que o tal plano não sai do papel? O ABC tem os juros mais baratos do crédito agrícola brasileiro: 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos. O dinheiro está disponível desde setembro do ano passado no BNDES e no Banco do Brasil, mas até agora não foi utilizado.
Segundo Derli Dossa, assessor do Ministério da Agricultura e coordenador do programa, não saiu dinheiro algum em prol das mudanças, não há nenhum agricultor que já esteja utilizando esses recursos. O BNDES confirma que os recursos são repassados aos bancos que operam o crédito rural à medida em que são solicitados. Até agora não houve nenhum pedido e R$ 1 bilhão estão parados.
O Banco do Brasil, principal financiador da agricultura e responsável pela liberação de mais R$ 1 bilhão, disse que "ainda está recebendo propostas" e só terá um balanço em alguns meses.
MAS SE HÁ INVESTIMENTO, O QUE FALTA?
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| ABC bom pra agricultura e pro Meio Ambiente |
Para o ministério, a culpa é da falta de divulgação no período eleitoral, quando o governo é proibido por lei de contratar campanhas publicitárias. Outro entrave seria as regras excessivamente rígidas dos bancos para liberar o dinheiro, e o fato de o BB ter condicionado o financiamento à liberação prévia de 50% da parcela do BNDES. Mas não há desculpas quando estamos tratando de um tema tão sério. As eleições já passaram e a divulgação caminha a passos lentos e não se pode impor tanta burocracia para assuntos dessa importânica. Precisamos de mudança já, precisamos de ação!
É urgente discutir abertamente a política de baixo carbono na agricultura brasileira, afinal essa poderá ser uma das primeiras a sofrer com os prováveis efeitos do aquecimento global. Aliás, em um país como o Brasil, em que praticamente 90% dos recursos "saem da terra", cumprir metas ambientais já deixou de ser mera formalidade e passou a ser obrigação, o que pode significar um ganho para o setor, para o meio ambiente e para os brasileiros!
